Qual a diferença entre Courier e uma importação formal?

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Muito provavelmente você já ouviu falar em Aliexpress e Alibaba, os maiores sites de venda pela internet no mercado asiático e conhecido no mundo todo. Quando compramos nestes sites internacionais, ou um parente que vive no exterior deseja nos enviar um presente, ou ainda quando queremos conhecer um produto de um novo fornecedor, geralmente a modalidade de importação utilizada é no formato Courier.
Mas o que seria o Courier?
A importação via remessa expressa (Courier) ocorre quando os bens importados neste tipo de operação não excedam o valor de USD 3.000,00, ou equivalente em outra moeda, e não poderão ter fins comerciais ou industriais.
Por exemplo, no caso de uma pessoa física poderão ser presentes ou produtos para uso próprio. No caso de pessoa jurídica, poderão ser amostras ou produtos para testes.
A tributação nestes casos é simplificada, sendo aplicada a alíquota de 60% de Imposto de Importação sobre o valor aduaneiro do bem (ou seja, é considerado o custo do produto + frete + seguro), acrescido do ICMS, conforme legislação estadual do estado de destino do bem importado.
E qual a diferença de Courier para uma importação formal?
Uma importação formal são aquelas realizadas por empresas habilitadas no RADAR da Receita Federal e por meio de um despachante aduaneiro.
Em uma importação empresarial haverá a cobrança dos tributos II, IPI, PIS, COFINS e ICMS:
  • II – Impostos de Importação

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

  • PIS – Programa de Integração Social

  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Estes impostos e contribuições podem variar de acordo com a espécie e o tipo de produto que será importado.
E quais oportunidades podem surgir neste processo?
Para importações formais, existem diversas oportunidades que algumas empresas não utilizam. Apesar dos custos e tempo de trânsito envolvidos é possível obter excelente negociações no exterior. Algumas empresas terceirizaram sua área de compras (importando matéria-prima) e ainda há aquelas que terceirizaram sua área produtiva (importando o produto pronto com a sua marca).
No território brasileiro, as empresas importadoras podem pesquisar qual o melhor enquadramento fiscal dos produtos importados e se há benefícios fiscais para aquele item. Além disso, se a empresa importou grandes quantidades, é possível nacionalizar aos poucos, diante da necessidade. Ambas as situações são comuns e uma empresa de consultoria em comércio exterior consegue auxiliar.
Gostou do artigo?! Espero que tenha aprendido com ele! Semanalmente escrevo para a Asia Source.
Até a próxima!  

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