Redução do Imposto de Importação para mais 25 produtos

Reduções temporárias para contribuir com o enfrentamento da pandemia e crise econômica do país

No comércio exterior consideramos o Brasil um país protecionista, ou seja, que toma medidas tarifárias e não tarifárias de proteger a indústria nacional. Pela sua extensão territorial, tal medida é compreensível. No entanto, a alta carga tributária para importar produtos do exterior, às vezes inibe o empresário.
Quando alguma esfera do governo (federal, estadual ou municipal) toma medidas temporárias ou definitivas de redução de impostos, ele permite o incentivo, a geração de emprego e renda em um determinado setor. Indiretamente, a redução daquele imposto é compensada pelo incremento na arrecadação do consumo.
Durante a Pandemia do Coronavírus o governo federal suspendeu ou diminuiu em alguns momentos a cobrança do Imposto de Importação principalmente de produtos médico-hospitalares. Além de reduzir o custo final dos produtos, a ideia também foi facilitar a entrada e a nacionalização no país.

Recente redução

Seguindo esta linha, no último dia 23/02, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia reduziu tarifas de importação de 25 produtos.
A Resolução nº 165 reduziu definitivamente a tarifa para produtos classificados em 11 códigos diferentes da NCM, os quais abrangem medicamentos, preparações químicas para uso fotográfico, discos para cunhagem de moeda, fios à base de níquel-titânio, folhas de alumínio, comutadores a vácuo, lentes para câmeras fotográficas e máscaras contra gases.
Outras duas resoluções reduziram as tarifas temporariamente. A Resolução nº 161, estabeleceu 11 reduções por até um ano para produtos químicos, tintas de escrever ou desenhar, carvão ativado, laminados de uretano e politereftalato de etileno, bem como fios de poliéster de alta tenacidade e fibras de carbono; visto o desabastecimento destes itens no mercado nacional.
Os outros três produtos que tiveram uma redução temporária segue a Resolução nº 162 que incluem a lista para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus que passa a contemplar com este último comunicado 564 produtos. Os três novos incluídos são insumos farmacêuticos para fabricação de medicamentos utilizados em internações hospitalares – besilato de cisatracúrio, maleato de metotrimeprazina e brometo de rocurônio.
Caro leitor, acesse as Resoluções citadas clicando nos links abaixo:
• Resolução nº 161
• Resolução nº 162
• Resolução nº 165
Também leia todas as reduções promovidas pelo governo federal para o enfrentamento da Pandemia clicando aqui.

Crise gera oportunidades

É claro que o momento é de cautela, afinal vivemos uma crise de saúde pública. No entanto, o empreendedor poderá aproveitar as reduções estabelecidas pelo governo federal para justamente importar os produtos citados. Além de uma alta demanda, há facilidade e menos burocracia para a nacionalização do produto em território nacional.
Você já pensou nesta possibilidade? Caso precise de ajuda para buscar fornecedores internacionais ou simular os custos de sua importação, conte com a Asia Source Brasil. Até o próximo artigo!

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