Coronavírus: Governo Federal Zera Imposto de Importação

Para alguns produtos médico-hospitalares utilizados no tratamento da Covid-19, o Brasil zera o impostos de importação e facilita o acesso no país.

Hoje vamos abordar um tema muito relevante para importadores e pessoas ligadas ao comércio exterior: a diminuição do imposto de importação para diversos produtos médico-hospitalares utilizados no combate da Covid-19. Continue lendo para entender melhor.

Produtos com Imposto de Importação Zerado

No dia 17 de março o Governo Federal publica uma lista com 33 grupos de produtos médico-hospitalares com Impostos de Importação zerado e com instruções que facilitavam a entrada e nacionalização destes produtos no país. Leia a Resolução nº 17 aqui.

No dia 22 de março, o governo lança uma segunda resolução incluindo kits para testes do Covid-19, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, e drogas como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina. Veja a lista completa e Resolução nº 22 aqui.

E no dia 01 de abril, o governo lança uma nova resolução incluindo mais 15 produtos com o imposto de importação zerado para o combate do Coronavírus. Esta publicação complementa as anteriores dos dias 17 e 22/03/2020. Leia a Resolução nº 28 aqui.

Os produtos relacionados são luvas, máscaras de proteção, álcool em gel, termômetros, medicamentos entre outros. Na Resolução nº 28 estão matérias-primas para fabricação de máscaras, suporte para circuitos respiratórios, válvulas de ventiladores pulmonares, baterias, cartão de memória, entre outros dispositivos eletrônicos.

Estas medidas possuem caráter de urgência e passaram a valer no dia da publicação no Diário Oficial da União. Ao todo, são mais de 60 produtos com a entrada facilitada e prioritária, além do imposto de importação zerado até 30 de setembro de 2020.

Esta medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia Covid-19, além evitar gargalos nos recintos aduaneiros e possibilitar agilidade na entrega das cargas.

Governos de todo o mundo estão tendo ações semelhantes na tentativa de aumentar o estoque de produtos médico-hospitalares, sendo que esta não é uma medida isolada apenas no Brasil. Ao mesmo tempo que os países restringem a exportação destes itens, há a facilitação da entrada de produtos importados, justamente para aumentar o estoque destes produtos.

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Até o próximo artigo!

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